Assistência Social realiza Audiência Pública e presta contas das ações realizadas em 2018

Assistência Social19/12/2018, 15:14:00 Total de Visualizações: 418

A secretária municipal de Assistência Social, Emília Vichete, fez a apresentação - Assessoria de Comunicação

Na manhã desta quarta-feira (19), a secretária municipal de Assistência Social, Emília Vichete, apresentou no Anfiteatro Ramez Tebet a Audiência Pública de prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de 2018. A ação é em cumprimento do artigo 48 da Lei Federal 101/2000, referente à  Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual que estabelece os instrumentos de transparência da Gestão Fiscal dos quais será dado ampla divulgação.

A Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável pela manutenção e funcionamento da Unidade de Acolhimento da Casa da Criança "Doce Lar"; do Instituto de Longa Permanência para Idosos "Isabel Sedenezi de Oliveira"; do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Espeicalizado de Assistência Social (CREAS); do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Gestão do Bolsa Família e SUAS.

Com o recurso próprio alocado no Fundo Municipal de Assistência Social para o Programa Protege Brasilândia, foram destinados 1.080 cestas básicas, 1.900 kits de Hortifruti  para 50 famílias e 959 beneficiários para o auxílio financeiro, totalizado o valor de R$ 355.948,50. 

Também com recurso próprio e alocado ao FMAS, foram aplicados o valor total de R$ 50.284,30, sendo distribuídos para o consumo de gêneros alimentícios, utensílios domésticos, material de limpeza, diárias, beneficípio eventual (serviço de funeral), gás de cozinha, água mineral e tarifas bancárias. 

Da Proteção Social Básica, através do Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) e CRAS, foram realizados 35 auxílios mudanças, 371 cobertores entregues, 350 orientações psicossociais, 413 visitas domiciliares, 92 gestantes participação do grupo PAIF e 480 participações do grupo do PAIF do Programa Protege Brasilândia.

No Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos "Conviver", foram atendidos 40 participantes na faixa de Mães com crianças até de 66 anos; 100 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos; 20 adolescentes entre 15 a 17 anos e 84 idosos da Cidade e do Distrito Debrasa.

Já na Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, pelo Serviço de Proteção e Atenção Especializado a Famílias e Individuos (PAEFI) e Creas, foram 828 atendimentos com orientações psicossociais, 323 visitas domicialiares, 125 de relatório informativos e estudos psicossiais do Plano Individual de Atendimento (PIA), 13 Relatório Informativos para o Ministério Público; 122 relatório informativo para o Conselho Tutelar, 35 encaminhamento de rede (CRAS, Saúde e Educação), 60 concessões de marmitas para pessoas em situação de rua; 71 concessão de roupas para pessoas em situação de rua e 15 concessão de cobertores para pessoa em situação de rua.

Também foram apresentados as demonstrações financeiras da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o repasse para entidade APAE. Na Alta Complexidade, o Município tem a capacidade de atender 20 crianças e adolescente na Unidade Acolhedora "Doce Lar" e 20 Idosos no Instituto de Longa Permanência.

No Programa Bolsa Família, foram atendidas 903 famílias em Brasilândia. E por fim, no Controle Social, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social, foram 11 reuniões ordinárias, 01 reunião descentralizada, duas reuniões das comissões técnicas e 12 resoluções publicadas. 

 

 

Fonte: Divulgação/PMB