Prefeitura, Poder Legislativo e Judiciário discutem as próximas etapas da indenização da Cesp

Gabinete05/12/2018, 09:35:00 Total de Visualizações: 57

Prefeito se reuniu com vereadores e representantes do Poder Judiciário em seu gabinete - Assessoria de Comunicação

Na manhã desta terça-feira (4), o prefeito de Brasilândia Dr. Antonio Thiago recebeu em seu gabinete, autoridades do Poder Legislativo e Judiciário para definir as próximas etapas do recurso recebido da indenização da CESP e será aplicado futuramente no Município.

A primeira reunião teve como objetivo para esclarecer as ações do Ministério Público e Prefeitura ao longo dos últimos meses referente à indenização, bem como definir as próximas etapas de como será investido o recurso.

Uma das ações já previstas será a realização de uma Audiência Pública junto a população e a participação dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para definir onde o recurso será investido na Cidade e quais áreas serão atendidas em prioridade. A Audiência Pública será dia 17 de dezembro, às 19h (MS), no Anfiteatro Ramez Tebet.

Em agosto deste ano o prefeito Dr. Antonio Thiago junto com o MPE, Dr. Paulo Henrique, estiveram no Reassentamento Novo Porto João André - local onde está reassentada a população impactada pela construção da Usina de Porto Primavera, para ouvi-los na sugestão de onde poderiam ser aplicados os recursos.  

O Município de Brasilândia já recebeu a verba de indenização da Cesp. O valor total de R$ 15.374.916,14 foi depositado em três parcelas sendo a primeira no dia 25 de setembro, a segunda em 04 de outubro e a terceira no dia 05 se outubro. A indenização recebida é por conta do impacto ambiental da construção da Usina de Porto Primavera, no final da década de 90, quando parte do Município ficou alagado.

Participaram da reunião as seguintes autoridades: o Ministério Público Estadual, Paulo Henrique Freitas; o delegado da Polícia Civil, Thiago Passos; os secretários municipais, Márcio Endrigo (Planejamento e Finanças), José Carlos Soriano (Administração), Fagner Sanches de Assis (Obras), os vereadores Domingos Moreira da Silva, Aurineia Halsback, Joaquim Martos de Moraes, Antonio José da Silva, Luiz Thomaz Real, Jô Silva, Oziel Soares, Alexandre Rodrigues Carlos e o presidente da Casa Legislativa Paulo Sérgio Abreu; além dos assessores jurídicos da Câmara, Marcelo Juzenas e João Luiz e o assessor jurídico do município, Renato Farias.

 

Fonte: Divulgação/PMB